Por meio do programa de acesso à justiça do Iraque, fundado pela Agência para o desenvolvimento internacional dos EUA, a Tetra Tech está prestando suporte a melhorias no acesso das populações vulneráveis à justiça.

As populações vulneráveis e desfavorecidas do Iraque são bastante numerosas e incluem mulheres em circunstâncias especiais, como viúvas, órfãs, pessoas deslocadas internamente, portadores de deficiências, minorias étnicas e religiosas e pessoas que não têm acesso à proteção e aos serviços do Estado, devido à falta de documentação formal de identificação. Garantir o acesso desses grupos vulneráveis à justiça é um fator crítico, tanto para as pessoas físicas quanto para permitir a modernização do governo e da sociedade civil, à medida que as esferas financeira e de segurança do Iraque progridem. A meta do programa é permitir o acesso de todos os iraquianos aos direitos e privilégios de forma equitativa. Essa meta está sendo atingida por meio de ações individuais ou com a assistência da sociedade civil ou do governo.

A contratada ... e outros membros da equipe que atua no Iraque e do escritório-sede mantiveram-se excepcionalmente diligentes para com a USAID, esforçando-se para melhorar ainda mais a qualidade e o ritmo da implementação do programa global.

Relatório de avaliação do desempenho do contrato de 2012 da USAID

A Tetra Tech está ajudando a melhorar a capacidade de organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil (OSCs) para aumentar o nível de conhecimento prático dos iraqueanos vulneráveis quanto aos seus direitos, responsabilidades e reparação de danos sob os auspícios da lei. O programa tem o objetivo de aumentar a competência e a disponibilidade dos profissionais da área jurídica, assistindo às populações vulneráveis e de melhorar os processos do governo para facilitar o acesso aos serviços públicos e às reparações de danos definidas pela lei. O programa tem ênfase específica na melhoria do acesso de mulheres e jovens à justiça.

Estamos gerenciando um programa de concessões de US$ 8,25 milhões que fornece fundos a ONGs, faculdades de direito e associações de juristas do Iraque, que operam em 13 das 18 províncias iraquianas. O programa disseminou mais de 60.000 itens de conscientização pública, apoiou 4.842 casos na justiça em nome de iraqueanos vulneráveis, estabeleceu 30 clínicas de base para o treinamento em direito e prestou mais de 32.000 dias-homem de serviços de educação a iraqueanos vulneráveis sobre seus direitos legais; mais de 75% dos participantes eram mulheres.

Além disto, cinco universidades lançaram cursos práticos em clínicas de direito e estabeleceram clínicas em faculdades de direitos para prestar serviços jurídicos a iraqueanos vulneráveis.

Destaques

  • Concessões e suporte técnico s 75 organizações da sociedade civil e de assistência jurídica
  • Suporte a 94 campanha de conscientização pública em questões como a importância do registro matrimonial, da violência contra a mulher e os direitos das pessoas portadoras de deficiências e internamente marginalizadas
  • Prestação de 17.160 serviços de auxílio jurídico ou assistência a vítimas, individuais ou grupos, de comunidades de baixa renda ou marginalizadas