Nigel Thomson, da Tetra Tech, advogado especialista em terras e colaborador sênior de nosso grupo de Serviços de Desenvolvimento Internacional, fez uma apresentação ao Parlamento Europeu sobre práticas de registro e titulação para melhorar a governança sobre terras em abril de 2014.

A conferência do Parlamento Europeu “Property Rights: The Missing Key to Eradicating Poverty”, realizada em Bruxelas, na Bélgica, teve foco no direito de propriedade como um dos direitos humanos básicos e forneceu um veículo para redução da pobreza e crescimento econômico. Em reconhecimento à liderança da Tetra Tech em questões de gestão global de terras, Nirj Deva, membro do Parlamento Europeu e Vice-Presidente do Comitê de Desenvolvimento, e Andris Piebalgs, Secretário Europeu do Desenvolvimento, convidou Nigel a fazer uma apresentação.

“A maior questão de direitos humanos com relação à governança de terras é o acesso das mulheres à terra”, disse Nigel. “As mulheres geralmente são os trabalhadores primários de suas terras, e ainda assim detêm pouco controle nas tomadas de decisão e permanecem sendo as menos alfabetizadas com pouco entendimento de seus direitos de propriedade.”  

Mas as coisas estão mudando. Estamos começando a ver as mudanças significativas que podem fluir da atribuição da propriedade de terras em conjunto para maridos e esposas. “A evidência está mostrando que os direitos de propriedade para as mulheres melhoram a educação e nutrição de seus filhos e, além disso, a propriedade conjunta aumenta o poder da mulher”, acrescentou Nigel. “Em decorrência disto, estamos vendo uma melhoria no entendimento das mulheres de seus direitos de propriedade.”

O Parlamento Europeu reconhece que mais de um bilhão de pessoas no mundo todo sofrem com direitos de propriedade não protegidos. Esta insegurança contribui para a pobreza, menor crescimento econômico, insegurança sobre obtenção de alimentos e degradação ambiental.

O departamento de gestão de terras e direitos de propriedade da Tetra Tech é líder mundial na programação e implementação de direitos de propriedade. Nossa equipe trabalha com doadores, governos regionais e organizações locais para desenvolver soluções locais para os complexos problemas de gestão de terras e direitos de propriedade que os países em desenvolvimento enfrentam. Os locais dos projetos incluem o Afeganistão, Burkina Faso, Colômbia, Costa do Marfim, Timor Leste, Etiópia, Libéria, Ruanda e Sudão do Sul. Os projetos de gestão de terras da Tetra Tech abordam questões legais, políticas e sobre recursos com relação a direitos de propriedade e sobre terras.